TJMG fará seleção de estagiários em Uberlândia
Entre os dias 23 e 29 de setembro de 2019, estarão abertas as inscrições para seleção pública de estagiários de graduação em Direito da comarca de Uberlândia, por meio do endereço eletrônico https://olha.ai/7GpSV. A prova será realizada no dia 13 de outubro de 2019, das 8h30 às 12h, na Faculdade ESAMC, localizada na avenida Vasconcelos Costa, […]
Iturama promove quinzena de conciliação
Devido ao elevado número de processos em tramitação na comarca de Iturama, os juízes Maysa Silveira Urzêdo e Gustavo Eleutério Alcalde, definiram, por portaria conjunta, realizar uma quinzena de conciliação de 16 a 27 de setembro. O trabalho será realizado em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública da Comarca de Iturama […]
Paciente será indenizada por receber exame falso em Uberaba
Por apresentar um resultado de exame falso a uma paciente, a RN Metropolitan Ltda. e a Clínica Radiológica Ferreira Silveira Ltda., ambas de Uberaba, devem indenizá-la, solidariamente, em R$ 5 mil. A autora da ação alegou que, como é beneficiária do plano de saúde da RN Metropolitan, somente podia realizar exames na Clínica Radiológica Ferreira Silveira, pertencente à […]
TJMG mantém condenação de prefeito de Brumadinho por improbidade administrativa
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de Primeira Instância que condenou o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos, a uma multa referente a três vezes o valor recebido por ele como salário no último mês de seu mandato, em 2012. O prefeito está em seu segundo […]
Plano de saúde terá que indenizar vítima de tentativa de homicídio por negar atendimento de urgência
O Bradesco Saúde S.A. deverá indenizar um segurado e sua esposa em R$ 40 mil por danos morais, por ter negado a ele atendimento de urgência. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente sentença da Comarca de Juiz de Fora, região da Zona da Mata mineira. […]
Ex-prefeito de Varjão e mais 5 são condenados por improbidade e têm direitos políticos suspensos
O ex-prefeito de Varjão de Minas, Walter Pereira Filho, e outras 5 pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa e ainda tiveram os direitos políticos suspensos por três anos. Apesar de terem sido inocentados em primeira instância, em um novo exame nos autos, três desembargadores em Belo Horizonte […]
37 casais se unem no casamento comunitário da Unitri em parceria com TJMG
O Centro Universitário do Triângulo – UNITRI, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizarão no dia 06/07, às 13h, a conversão de união estável em casamento, em cerimônia no campus. O evento, para 37 casais e seus convidados, acontecerá no piso térreo do Bloco C, sem as custas processuais. Além da oficialização em […]
Unitri e TJMG promovem evento para converter união estável em casamento para casais de baixa renda
O curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo (Unitri), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoverá, no dia 6 de julho, a conversão de uniões estáveis em casamentos para casais que não tem condições de arcar com os custos do processo. O evento será realizado em cerimônia no campus […]