Frota de veículos do transporte escolar de Araguari é tema de audiência pública

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), realizará na próxima quinta-feira, dia 27 de fevereiro, audiência pública para discutir a adequação da idade da frota de veículos que fazem o transporte escolar de crianças e adolescentes no município de Araguari (MG). O evento, com início […]

Estado busca iniciativas que possam contribuir na melhoria do transporte escolar rural em Minas

Com a intenção de melhorar os processos e inovar na maneira de solucionar questões relacionadas aos desafios de gestão e uso dos recursos públicos, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) lançou edital de chamamento público “Desafio do Transporte Escolar Rural de Minas Gerais”. A iniciativa pretende buscar soluções tecnológicas ou processos que permitam […]

PRF faz Operação Volta às Aulas para orientar sobre fiscalização do transporte escolar

Às vésperas do período de volta às aulas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está fazendo a Operação Volta às Aulas em todo o país uma série de encontros para apresentar as exigências legais que devem ser observadas pelos profissionais que atuam na área de transporte escolar. O objetivo da iniciativa da PRF é envolver gestores municipais, […]

Justiça garante transporte escolar gratuito em Uberlândia

O Estado de Minas Gerais deverá fornecer transporte público gratuito aos alunos residentes em uma região periférica em Uberlândia, no prazo máximo de 60 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. O Ministério Público ajuizou ação civil pública solicitando o fornecimento de transporte escolar gratuito para alunos de […]

Transporte escolar tem nova regulamentação em Minas Gerais

A Portaria 1498, que estabelece o novo regulamento para a emissão de autorização de veículos destinados ao transporte de escolares, foi publicada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), no Diário Oficial do Estado, da quinta-feira (22). A Portaria é o resultado de uma minuta de regulamentação que foi submetida à consulta pública pelo Departamento […]