Em votação durante a 7ª Reunião Ordinária de março, nesta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de Uberlândia, os vereadores aprovaram, em primeira discussão e votação, dois projetos voltados para a mulher. Os dois instituem datas comemorativas no calendário anual.
O 1º Projeto de Lei Ordinária – 155/17 (180/2017) – de autoria da vereadora Pâmela Volp, dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Mulheres Dandara – voltado para as Micro e Pequenas Empreendedoras de Uberlândia.
De acordo com a justificativa da proposta, o presente projeto de lei cria o dia em homenagem às “Mulheres Dandara”, mulheres pequenas e microempreendedoras do Município de Uberlândia, que por meio da atividade econômica, geram emprego e renda além de conseguirem condições dignas de sustento para elas e suas famílias.
O dia deve ser comemorado com seminários, simpósios e palestras voltados para o desenvolvimento da mulher empreendedora. A data comemorativa anida não foi informada. O projeto foi provado por maioria simples, em votação simbólica.
O 2º Projeto de Lei Ordinária – 114/17 (94/2017) – de autoria do vereador Silésio Miranda, inclui no calendário oficial do Município de Uberlândia o Dia e o Mês Pelas Mulheres “Alzira Amância de Lucena”.
O projeto tem por objetivo instituir o dia 30 de março e este mês como o Dia e o Mês Pelas Mulheres, a ser comemorado anualmente.
O evento comemorativo tem por escopo fomentar a reflexão, a ação e a criação de instrumentos e mecanismos de promoção da igualdade de direitos, oportunidades e tratamento, fortalecendo o respeito à diversidade existente entre as/os munícipes e do enfrentamento de todas as formas de discriminação, opressão, preconceito e violência contra as mulheres uberlandenses.
Durante esse mês serão homenageadas, a cada ano, mulheres que tenham sido destaques na promoção da inclusão e no protagonismo da mulher na sociedade uberlandense.
As homenageadas serão reconhecidas pelo recebimento de Moção de Aplauso.
CMU