Incêndio em janeiro de 2013 deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas. Julgamento durou 10 dias
Os quatro réus do caso Kiss foram condenados por homicídio pelo júri popular. O julgamento foi encerrado no fim da tarde desta 6ª feira (10.dez), no Foro Central de Porto Alegre. Com dez dias de duração, este é o julgamento mais longo do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Os réus haviam sido acusados pelo Ministério Público por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio. A condenação é por dolo eventual, isso significa que eles assumiram o risco pelo resultado do incêndio.
Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate, foi condenado a 22 anos e 6 meses de prisão; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio, a 19 anos e 6 meses; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira e quem manuseou o artefato pirotécnico na noite do incêndio, assim como Luciano Bonilha Leão, ajudante de palco da banda que comprou o artefato, tiveram pena de 18 anos de prisão, cada.
De acordo com o juiz Orlando Faccini Neto, a culpabilidade dos réus é elevada, mesmo no caso de dolo eventual. Ele complementou, lendo parte de sua decisão: “Quem, em um exercício altruísta, em um minuto apenas, buscar se colocar no ambiente dos fatos, haverá de imaginar o desespero, a dor, o padecimento das pessoas, que na luta por sua sobrevivência, recebiam a falta e a ausência de ar, os gritos e a escuridão. […] O horror”.
O magistrado decretou a prisão imediata dos quatro réus, mas um pedido de Habeas corpus preventivo, protocolado pela defesa de Elissandro e estendido aos outros réus pelo próprio Faccini Neto, garantiu que eles façam as apelações em liberdade. Ainda cabe recurso para a modificação das penas ou para a realização de um novo julgamento, contudo, os tribunais não podem determinar a absolvição dos réus; podem apenas determinar um novo julgamento pelo júri, se entenderem que a decisão dos jurados é contrária às provas.
Em 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, em Santa Maria, protagonizou um dos maiores desastres do Brasil. A Banda Gurizada Fandangueira se apresentava durante a festa universitária “Agromerados”, quando o vocalista, Marcelo de Jesus dos Santos, direcionou um dos artefatos do show pirotécnico da banda para cima. As fagulhas atingiram o teto, que deu início a um incêndio. Marcelo tentou apagar o fogo com um extintor, que falhou, e em poucos segundos as chamas se espalharam com rapidez, gerando, além do calor, uma fumaça tóxica de cianeto — mesmo gás utilizado nos campos de concentração nazistas durante a II Guerra Mundial. Diversos fatores dificultaram a saída dos frequentadores, resultando na morte de 242 pessoas e mais de 600 feridos.
A denúncia do Ministério Público foi recebida pela justiça gaúcha pouco mais de dois meses após a tragédia. O processo se estendeu por quase nove anos até o julgamento.