O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) sancionou o projeto neste sábado (4)
O Projeto de Lei (PL), obriga o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social em escolas públicas, unidades de saúde, de acolhimento e em presídios do estado.
A nova lei tem como objetivos principais a diminuição da evasão escolar e da prevenção de doenças. Pesquisa concluíram que meninas sem condições de comprar absorventes chegam a perder até 40 dias de aulas em um ano.
O projeto de lei 1.428/20 é de autoria da Deputada Estadual Leninha (PT). “Mulheres muitas vezes passam por situações constrangedoras e até problemas de saúde quando do uso de materiais inapropriados na tentativa de substituir o item de higiene”, defendeu a Deputada autora do Projeto na ocasião.
Pobreza menstrual
A impossibilidades de recursos para adquirir absorventes íntimos tem causado preocupação em vários lugares do mundo, inclusive em países considerados de “primeiro mundo”.
A Escócia se tornou o primeiro país do mundo a oferecer produtos menstruais gratuitos de forma universal.O Parlamento escocês aprovou por unanimidade o projeto de lei em novembro de 2020.
Os absorventes já são distribuídos gratuitamente nos banheiros de escolas e universidades do país desde 2018. Com a nova lei, eles passariam a ser disponibilizados também em farmácias, centros comunitários, clubes e locais públicos.