O presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta terça-feira (14) projeto de lei ao Congresso Nacional que visa endurecer as medidas contra abuso sexual quando a vítima é menor de 18 anos ou incapaz. A proposta advém do Ministério da Mulher, Família e de Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.
A proposta tem como objetivo aumentar a pena do agressor quando ele se beneficia da confiança da vítima ou de sua família para praticar o abuso sexual, podendo ele ser ministro de confissões religiosas, profissional da área da saúde ou da educação. Com isso, propõe-se “assegurar ao ofendido um tratamento digno quando dos procedimentos investigatórios.”
Em sua conta pessoal do Twitter, a ministra Alves compartilhou mensagem de Bolsonaro em que a parabeniza pela iniciativa e fala sobre o projeto de lei enviado ao Congresso. Segundo o presidente, a proposta aumentaria a pena nos casos citados acima em 50%.
SBT