Em caráter extraordinário, a Comissão Permanente de Saúde e Saneamento realizou hoje, segunda-feira, 15 de fevereiro, a primeira reunião da atual legislatura. Convocada pela presidente, vereadora Gláucia da Saúde (PSDB), a reunião tratou dos mais diversos assuntos, entre eles a humanização, através da informação, flexibilização e comunicação assertiva entre ambas as partes, do atendimento às famílias de pacientes com Covid-19.
Visitas “in loco” às unidades e equipamentos de saúde também foram deliberadas pela comissão. O vereador Thiarles Santos (PSL) apontou a sua importância ao dizer que a situação da saúde pública deve ser conferida sempre pelos seus pares, não apenas quando estimulados por ofício recebido (requerimento) ou por provocação de algum cidadão. Para ele, os vereadores precisam ter livre acesso para registro dos fatos (áudio/vídeo).
Atualmente, a cidade conta com oito Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e mais de 80 equipamentos de saúde, cuja situação lembrada por todos é complicada pela crescente demanda. Para tentar entender e, pelo menos, minimizar o quadro e permitir o livre acesso a todos os parlamentares, a presidente sugeriu uma reunião prévia com um representante da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ela, tudo deverá ser questionado.
De servidores apreensivos a condições insalubres, somada a demanda crescente, a comissão ressaltou ser preciso ajudar tanto o paciente quanto a gestão para que vidas sejam salvas. Embora o relator não veja necessidade de reunião antes do início da fiscalização, a presidente acredita ser preciso avisar. De acordo com o vereador Thiarles Santos, o registro da reunião em ata é o suficiente para o livre acesso às unidades de saúde.
Por isso, ele pediu para constar em ata a prerrogativa que garante ao legislador fiscalizar a saúde como membro da comissão permanente pertinente. O respeito mútuo entre atendente e paciente, a informação clara e o boletim médico acessível às famílias dos pacientes também são diretrizes levantadas durante a reunião e que devem constar no mesmo documento. Para a comissão, a ausência de informação fere a humanização do tratamento.
A presidente lembra que com informação tudo se resolve e que todo trabalho em campo deve ser sustentado pelo tripé: informação, humanização e transparência. Por fim, ficou acertado que as reuniões ordinárias serão sempre realizadas uma vez por mês, sempre na segunda segunda-feira, no período da tarde. As extraordinárias serão convocadas somente quando necessárias. Todas serão realizadas no Salão de Reuniões João Pedro Gustin.
A priori, a próxima reunião será no dia 8 de março de 2021.
A Comissão Permanente de Saúde e Saneamento é presidida pela vereadora Gláucia da Saúde (PSDB); tem como relator, o vereador Thiarles Santos (PSL); membro, o vereador Ivan Nunes (PP) e os suplentes, os vereadores Dudu Luiz Eduardo (PROS), Cláudia Guerra (PDT) e Ronaldo Tannús (PL).