O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal para 2021 foi aprovado nesta sexta-feira, 10 de julho, em primeira e segunda discussão pela Câmara de Uberlândia. A LDO não detalha os investimentos por área, apenas traz a estimativa de valores divididos por eixo estratégico e serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A previsão é de um orçamento de quase R$ 3.301 bilhões em 2021.
A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo os parâmetros para a elaboração e execução do orçamento de cada ano. De acordo com a legislação vigente, o documento foi entregue à Câmara Municipal no dia 28 de maio quando foi encaminhado a todos os vereadores e as comissões temáticas da Casa. Foram apresentadas 73 emendas ao projeto, sendo que 22 receberam parecer favorável das comissões e 51 pareceres contrários.
Se para 2020, a previsão de receita foi de R$ 3,316 bilhões, o orçamento para 2021 tem estimativa de R$ 3.301 bilhões. A redução se dá devido à queda de arrecadação esperada em função da pandemia.
Considerando a conjuntura econômica do país e observando os compromissos assumidos pela gestão com a população, foram feitas estimativas orçamentárias para os 12 eixos estratégicos e prioritários da administração municipal. O setor de Educação, por exemplo, saltou 9% para o que foi orçado para este ano.
Confira abaixo os 12 eixos estratégicos e os valores previstos:
Saúde: R$ 690.424.000
Educação: R$ 741.568.000
Desenvolvimento Social: R$ 63.254.000
Trânsito e Transporte: R$ 277.519.000
Desenvolvimento Econômico: R$ 2.540.000
Administração: R$ 986.464.000
Esporte e Lazer: R$ 33.743.000
Cultura: R$ 9.983.000
Habitação: R$ 30.700.000
Cidade Tecnológica e Sustentável: R$ 202.567.000
Transparência e Comunicação: R$ 18.386.000
Saneamento: R$ 244.375.000
Câmara de Uberlândia