O resultado da votação do STF na noite de domingo repercutiu no meio político e nas redes sociais. A expectativa agora é saber como os presidentes da câmara, deputado Rodrigo Maia e do senado, senador Davi Alcolumbre, vão tratar as pautas no Congresso neste final de ano. Não está descartado que Alcolumbre entre com pedido de recurso contra a decisão. O dia promete ser de muita articulação e debate político em Brasília.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu entrevista à GloboNews nesta manhã e anunciou que “Ao longo das próximas semanas” vai cuidar da pauta e fazer um candidato que garanta uma “câmara livre” sem interferência de outros poderes. O presidente da câmara disse também que quer sinalizar aos brasileiros que os deputados querem votar a PEC emergencial que trata das despesas públicas,- que o governo ficou de encaminhar desde o ano passado – e a reforma tributária.
Tanto Câmara quanto Senado têm sessões marcadas para a semana que se inicia. Ainda que algum projeto seja votado, o foco não estará em nenhum dos plenários. Deputados e senadores estão prestando atenção mesmo é nas campanhas para presidente nas duas Casas, que se intensificaram findas as eleições municipais.
Ao chegar para reunião de líderes no Planalto, nesta manhã, o deputado Ricardo barros, líder do governo na Câmara, disse que não daria “palpite no senado” e que ” está tudo certo” com a decisão do STF. Ele também não adiantou a pauta do congresso para os próximos dias.
Antes do julgamento do STF, o Congresso não tinha muitas pautas econômicas previstas para votação. As reformas estruturantes e privatizações não devem estar na pauta até o fim do ano.Pautas como reformas administrativa e tributária e PEC emergencial também não estão na lista do Executivo, o que levou o presidente da Câmara a questionar os critérios para a escolha das prioridades.
Já o projeto da autonomia do Banco Central, entre outros pontos, prevê mandato fixo de quatro anos para presidente e diretores do BC e cria regras pra demissão dos dirigentes. O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 3, e agora depende do aval dos deputados para ir à sanção presidencial.
Veja algumas repercussões após o julgamento do STF:
Pelo twitter, o vice-presidente da câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que os magistrados agiram com responsabilidade no julgamento da reeleição no Parlamento.
O STF agiu com responsabilidade ao recusar a tese casuística de reeleição no Parlamento. O § 4º do art. 57 da CF é absolutamente claro no seu teor, não cabendo interpretação diferente. Mudanças na CF devem ser promovidas dentro do Congresso Nacional, o locus adequado para isso.
— Marcos Pereira (@marcospereira04) December 7, 2020
Em entrevista à CNN, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) disse que é hora reformular o texto constitucional.”O resultado demonstra que gente tem que respeitar o que está escrito na Constituição. O meu entendimento é que a Constituição é clara e bem escrita. Se é para mudar qualquer artigo, tem que fazer uma emenda constitucional. Se for para mudar a Constituição toda, se ela estiver inadequada, somente se convocar uma constituinte. A Constituição precisa de mais trabalho e bondade, como uma cláusula pétrea”, afirmou o parlamentar que vai buscar apoio dos colegas na mudança.
Antes do fim da votação no Supremo, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) alertou sobre o risco de a decisão abrir precedente para reeleições eternas nos poderes. “Todos sabem o apreço, respeito e reconhecimento que tenho aos presidentes Davi e Rodrigo, mas não podemos brincar com a Constituição. A Constituição Federal é o que nos dá estabilidade jurídica, política e institucional. Afrontá-la e ultrajá-la é colocar em risco nossa estabilidade democrática”, afirmou o parlamentar nas redes sociais.
Integrante do grupo “Muda Senado”, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que a possibilidade era um “absurdo no limite do criminoso”. “Uma manobra bizarra do STF para autorizar a reeleição, traduzindo para os leigos, equivale a chamar o VAR para validar gol de mão. É absurdo no limite do criminoso. A mera cogitação é um retrato claro da degradação moral que vivemos”, disse o senador.
Pré-candidato à eleição no Senado, o senador Major Olimpio (PSL-SP) também recorreu uma analogia futebolística para criticar a possibilidade. O líder do PSL na Casa firmou que, como postulante à cadeira ocupada, hoje, por Alcolumbre, vai “disputar a eleição para Presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro. Pode isso, Arnaldo?”, disse em nota e depois comemorou nas redes sociais a decisão do STF, que considerou “vitória da democracia”.
Vitória da Democracia brasileira e do povo brasileiro. A nossa Constituição ainda tem efeito e foi respeitada. Esse era o mínimo a ser feito e lamento que 5 ministros tenham absurdamente votado contra texto expresso da Constituição, isso é uma vergonha.
— Major Olimpio (@majorolimpio) December 7, 2020
SBT