Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Tempo de detenção ainda pode ser maior dependendo das situações consideradas agravantes de pena O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que aumenta a pena para crimes de feminicídio. O texto altera o Código Penal, transformando o feminicídio em um tipo penal autônomo, em vez de mantê-lo como homicídio qualificado. Com isso, a pena […]
Lula sanciona projeto de lei que circulou no Congresso há duas décadas

Trata-se da Lei nº 2.258/22, que cria novas regras para concursos públicos federais Nesta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que circulou no Congresso Nacional há duas décadas. Trata-se da Lei nº 2.258/22, que unifica os concursos públicos federais. As novas regras terão um período de transição […]
Presidente Lula concede entrevista exclusiva à Rádio Vitoriosa, em Uberlândia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Uberlândia, e foi entrevistado exclusivamente pela Rádio Vitoriosa. Entre os vários assuntos abordados, o presidente reafirmou o olhar do Governo Federal para o estado de Minas Gerais. Lula veio na cidade para participar da entrega do Hospital de Clínicas da UFU (HC). Veja mais detalhes na […]
Presidente Lula participa da entrega das obras de ampliação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e concede entrevista exclusiva à TV Vitoriosa

A solenidade está prevista para as 16h de hoje, 5 de setembro, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará presente na cerimônia de entrega das obras de ampliação do Hospital de Clínicas da Universidade […]
Lula defende isenção tributária do PLR das empresas e critica isenção do IR de dividendos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de evento nesta quinta-feira (15) no Paraná O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15) que irá isentar da cobrança de imposto de renda os valores pagos pelas empresas aos trabalhadores por meio do Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O discurso […]
Lula aumenta imposto sobre cigarro, e preço mínimo do maço sobe para R$ 6,50

Decreto do presidente Lula prevê aumento da alíquota do IPI sobre cigarros; mudança começa a valer em novembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou, nesta quinta-feira (1º), o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os cigarros. Uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) detalha que o preço mínimo […]
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica

Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico O governo federal sancionou a lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência doméstica nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada no Diário Oficial da […]
Lula visita o Triângulo Mineiro e inaugura indústria de fertilizantes em Serra do Salitre

Na manhã de ontem (13), o presidente Lula cumpriu agenda no interior de Minas Gerais. Entre os compromissos estava a inauguração de uma indústria de fertilizantes. É a segunda vez que o chefe do poder executivo visita o estado neste ano. Saiba mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.