Ministério Público retoma audiências com construtoras investigadas em esquema de corrupção com a prefeitura
O Ministério Público Estadual (MPE) retomou o processo de audiências com as construtoras que são investigadas em um esquema de corrupção envolvendo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) na aprovação de projetos irregulares para construção de condomínios mediante pagamento de propina. Representantes de duas construtoras se reuniram com o MPE para possível acordo de leniência. Não […]
Bolsonaro sanciona MP que transferiu Coaf para Banco Central
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 7, o projeto que transfere o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Oriundo da Medida Provisória (MP) nº 893/2019, o Projeto de Lei de Conversão nº 27/2019, sancionado hoje, foi aprovado no Senado no dia 17 de dezembro do ano passado. Apresentada […]
MP da Venezuela pede ao Brasil extradição de militares
O Ministério Público da Venezuela solicitou nesta quinta-feira (2) ao Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Augusto Aras, a extradição de ex-militares que estariam em um ataque a um quartel perto da fronteira entre os países. Segundo o ofício do MP venezuelano, os ex-militares promoveram um assalto armado no dia 21 de dezembro a duas […]
Bolsonaro assina MP que reajusta salário mínimo para R$1039 em 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje a medida provisória que reajusta em 4,1% o salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.039. O valor é um pouco acima do aprovado pelo Congresso, que era de R$ 1.031. O decreto já passa a valer a partir desta quarta-feira, primeiro dia de 2020. Nesta terça-feira (31), Bolsonaro antecipou […]
Bolsonaro assina MP que reajusta em 8% salários de policiais do DF
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 24, uma medida provisória (MP) que transfere ao Distrito Federal o poder de administrar o Fundo Constitucional do DF. A assinatura ocorreu durante reunião com o governador do DF, Ibaneis Rocha, e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Ibaneis, a MP terá um artigo que garante aos agentes de […]
Determinação do fim da verba indenizatória para vereadores de Uberlândia é publicada
Atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual, a partir do próximo ano, os vereadores de Uberlândia não contarão mais com a verba indenizatória, que é nada mais do que o ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício de um mandato. A determinação foi publicada no Jornal O Legislativo da Câmara Municipal de Uberlândia na última sexta-feira, 20, […]
Presidente critica vazamento de informações do Ministério Público
O presidente Jair Bolsonaro criticou o vazamento de informações sigilosas no procedimento investigatório criminal instaurado para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Queiroz era lotado no gabinete do parlamentar à época em que Flávio era deputado estadual. “Eu vou responder e sem a réplica. […]
Jair Bolsonaro reage a perguntas sobre investigação do MP contra Flávio
Jair Bolsonaro voltou, nesta sexta-feira (20), a defender o filho, o senador Flávio Bolsonaro, das investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Segundo o presidente, o Ministério do Público do estado não encontrou evidências contra o filho dele. “Desde o ano passado investigam meu filho, […]