Senado aprova urgência para acabar com “saidinhas” de presos em feriados
Medida dispensa parte das discussões e faz com que votação da proposta seja mais rápida O projeto que muda as regras das saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, será votado mais rápido pelo Senado Federal. A mudança no ritmo da proposta foi aprovada por senadores nesta quarta-feira (7). Os senadores consideraram que o projeto é […]
Senado vota restrição para candidaturas de militares nesta quarta-feira
Plenário também analisa urgência de projeto de lei que proíbe as “saidinhas” temporárias de presos A implementação de regras mais rígidas para a candidatura de militares no país irá ao plenário do Senado nesta quarta-feira (6). A medida vem no modelo de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e, na prática, pode aproximar militares de regras que atualmente valem […]
Política No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade. “É preciso criminalizar aqueles que incitam […]
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a […]
Deputada Dandara reúne com Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e pede solução urgente diante dos alagamentos recorrentes em Uberlândia
Em resposta ao ofício da deputada, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais já notificou a Prefeitura para que tome providências necessárias A Deputada Federal Dandara, representante do Triângulo Mineiro na Câmara dos Deputados, participou nessa segunda (29) de uma reunião com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em Brasília, para […]
Justiça Eleitoral cobra WhatsApp por deep fake político
Aplicativo foi usado para disseminar falsa voz de pré-candidato a prefeito em Maringá (PR) A Justiça Eleitoral começa a fechar o cerco para casos de deep fake nas campanhas eleitorais, mostrando uma tendência de disseminação de notícias falsas com uso de inteligência artificial. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ordenou a Meta que o […]
Governo divulga datas para saque-aniversário do FGTS em 2024; veja calendário
O trabalhador que fez opção pela modalidade não pode fazer o saque total da conta em caso de demissão O governo federal anunciou o calendário para o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024. A liberação dos valores está organizada de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os […]
Justiça Eleitoral recebeu quase mil sugestões de mudanças para as eleições municipais
TSE debaterá este número recorde de contribuições em três audiências O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 945 contribuições para o aperfeiçoamento das diretrizes das eleições municipais deste ano, número superior a todas as outras manifestações nos processos eleitorais anteriores. A maior parte das contribuições da sociedade e dos partidos políticos refere-se aos temas de […]