Vencedor do BBB é condenado por agressão e quer transformar pena em reality show
Dhomini ganhou a terceira edição do programa; após acordo com o MP, ele prestará serviços comunitários Vencedor do BBB3, Dhomini foi condenado por agredir o empresário Ailton Gomes Maranhão, seu antigo sócio em um bar em Goiânia, e o advogado dele, em junho desse ano. A audiência de conciliação aconteceu na sexta-feira (24) e o […]
MPMG sugere que Prefeitura de Uberlândia rescinda contrato com empresas do transporte público
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) recomendou na tarde desta sexta (17), que a Prefeitura de Uberlândia rescinda o contrato com a empresa que opera o transporte público da cidade O pedido foi feito pelo promotor Fernando Martins depois de terem sido encontradas irregularidades em vários autocarros durante a operação “Ir e […]
Receita Federal pede que MPF apure caso de joias trazidas por governo Bolsonaro
Ministério Público em Guarulhos deve investigar possível crime de contrabando e descaminho A Receita Federal pediu para o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos apurar possíveis irregularidades envolvendo o caso das joias que teriam sido presenteadas pelo govero da Arábia Saudita ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Os diamantes avaliados em mais de R$ 16 […]
Atenção para as novas regras do home office
Foi publicada na última segunda (4), a MP 1.108/2022 que facilita o home office (teletrabalho) para além do período da pandemia de Covid-19, abrindo a possibilidade de adoção definitiva de um modelo híbrido e também a adoção de um esquema de trabalho por produção. Com a Medida Provisória, o trabalhador poderá ser contratado seguindo as regras […]
Brumadinho: três anos após tragédia, 31 barragens apontam riscos
Levantamento do MPMG mostra que maioria precisa de medidas emergenciais Após três anos do rompimento da barragem de Brumadinho, que matou 270 pessoas, o estado de Minas Gerais tem 31 estruturas de mineração em situação de emergência. O levantamento, feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mostra ainda que 18 delas precisam de medidas […]
Uberlândia- MP ajuíza ação contra operadora por ‘qualidade deficitária do serviço de telefonia celular’
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra o Grupo Algar, composto pelas operadoras de telefonia Algar Telecom e Algar Celular (antiga CTBC). A ação pede que a Justiça Federal reconheça e declare a qualidade deficitária do serviço de telefonia móvel prestado pela Algar aos seus assinantes nos municípios de Araguari, Araporã, […]
Após 5 dias sem água em 60 bairros, MP entra com ação contra DMAE e Prefeitura
Após vários pontos de Uberlândia, 60 bairros ao todo, ficarem sem água durante cinco dias, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou que entrará com ação contra o Dmae e o município, para que haja ações em prol das questões hídricas. A estiagem que dura meses a fio, desde 2019, deixou Uberlândia em uma […]
Presidente revoga artigo que permitia suspender contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em […]