Procon do MPMG apreende mais de 2 mil perfumes falsificados em loja de Uberaba

Procon-MPMG apreende mais de 5,5 mil perfumes falsificados e óculos sem receita em loja de Uberaba

Uma fiscalização realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Uberaba, apreendeu 5.531 produtos irregulares em uma loja de departamentos localizada na região central da cidade. A ação identificou a comercialização de itens sem comprovação de origem e segurança, representando riscos à saúde dos consumidores. Ao […]

MPMG recomenda paralisação imediata de obra de acesso na LMG-503, em Uberlândia

Rua Serra da Bodoquena, em Uberlândia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Uberlândia, expediu uma recomendação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) solicitando a paralisação imediata das obras de acesso à Avenida Serra da Bodoquena, localizadas no acesso à rodovia LMG-503. O documento foi assinado pelo […]

Procon do MPMG interdita instituição de ensino em Uberlândia por oferecer cursos irregulares

Institiução de ensino é interditada por oferecer cursos irregulares em Uberlândia

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) interditou uma instituição de ensino em Uberlândia por operar sem as devidas autorizações. O estabelecimento oferecia cursos de diversos níveis com suspeita de emissão de certificados inválidos e publicidade enganosa. Segundo os agentes do órgão, o local anunciava o Ensino Médio na modalidade da Educação de […]

Algo estranho no ar! Após chuva, Prefeitura recebe recomendação do MPF e MPMG; desabrigados acomodados em Hotel e danos materiais com restituição integral, entenda

O forte temporal que atingiu Uberlândia na tarde deste domingo (16), deixando um rastro de destruição em muitas vidas da cidade, não passou despercebido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os órgãos apresentaram ao Município e ao DMAE( Departamento Municipal de Água e Esgoto), ainda no domingo, uma […]

MPF e MPE recomendam suspensão de cobrança de água, luz e telefonia móvel durante pandemia

O Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal fizeram uma recomendação para evitar o corte de energia elétrica, do fornecimento de água e dos serviços de telefonia móvel na situação atual da pandemia. A recomendação foi expedida ontem, 4, pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves e o Promotor de Justiça Fernando Rodrigues […]

Operação Petrolato investiga reuso de óleo lubrificante contaminado em Uberlândia e Frutal

Foi deflagrada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, a Operação Nacional Petrolato, ação do Ministério Público em 10 estados, coordenada pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado.  Em Minas Gerais, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Uberlândia […]